Ao usar a plataforma da ROZAC, você consente em receber comunicações eletrônicas relacionadas à sua conta. Essas comunicações podem envolver o envio de emails ao endereço de email fornecido na inscrição ou o envio de comunicações sobre a ROZAC na página “Minha Conta” e incluem notificações sobre a sua conta (por exemplo: mudanças de senha , emails de confirmação e outras informações) e são parte do seu relacionamento com a ROZAC. Você concorda que quaisquer avisos, consentimentos, divulgações ou outras comunicações enviadas pela ROZAC a você eletronicamente satisfazem os requisitos de comunicações legais. Você deve manter cópias físicas ou eletrônicas das comunicações eletrônicas. Você também concorda em receber outras comunicações, incluindo comunicados sobre novos recursos, ofertas especiais, anúncios promocionais e pesquisas de satisfação por email ou outros métodos. Se você desejar não mais receber comunicações, você poderá se descadastrar no link existente nos e-mails enviados a você pela ROZAC.

Durante o uso da plataforma, você poderá ser solicitado a fornecer dados pessoais, entretanto antes de iniciar o uso da plataforma você será solicitado a declarar que concorda em fornecer tais dados, e também com a nossa Política de Privacidade e com o tratamento que daremos às suas informações. A nossa política de retenção de dados passa por constantes implementações visando atender as disposições da legislação brasileira de proteção de dados, inclusive a Lei 12.965/14 (Marco Civil da Internet). Os dados pessoais são coletados para possibilitar a utilização da ROZAC e direcionar melhorias e evoluções na plataforma, bem como para realizar comunicações autorizadas pelo titular dos dados sobre informações da plataforma, e não são compartilhados com terceiros.

Nem este Termo nem o uso da plataforma transfere a você a propriedade intelectual da plataforma ou do conteúdo que você acessa através do serviço (além do seu Conteúdo). Este Termo não lhe outorga nenhum direito de usar as marcas registradas ou outros elementos distintivos da ROZAC. O uso indevido e desautorizado das marcas registradas ou outros elementos distintivos da ROZAC pode acarretar na suspensão ou encerramento da sua utilização do site ou do serviço e gera o dever de indenizar a ROZAC por danos morais e por perdas.

• Observância Legal Você deve usar o serviço exclusivamente em observância à lei aplicável e apenas nos termos por ela permitidos.
• Suas Responsabilidades Você é responsável por sua conduta, seu Conteúdo e suas comunicações com os outros enquanto usa o serviço. Ao utilizar o serviço, você deve cumprir com os seguintes requisitos:
  • (a) Você não pode fazer mal uso de nosso serviço, interferindo em sua operação normal ou tentando acessá-lo por outro método que não seja pelas interfaces e instruções que fornecemos;
  • (b) Você não pode se esquivar de qualquer limitação imposta à sua conta pela ROZAC (como abrir uma nova conta para conduzir uma pesquisa que tenhamos encerrado por violação do Termo);
  • (c) Você não pode investigar, escanear ou testar a vulnerabilidade de nenhum sistema ou rede da ROZAC;
  • (d) Você não pode realizar engenharia reversa do serviço ou tentar fazer isto;
  • (e) Você não pode transmitir nenhum vírus, malware ou outros tipos de software ilícitos, nem links a esse tipo de software, através do serviço;
  • (f) Você não pode usar o serviço para infringir os direitos de propriedade intelectual da ROZAC, ou de terceiro, tampouco para realizar atividades ilícitas.

Mantenha sua Senha em Segurança Você deve criar uma conta para o uso da ROZAC. Você é responsável por manter sua senha em segurança, assim como quaisquer outras credenciais usadas para acessar essa conta. Você, e não a ROZAC, é responsável por qualquer atividade realizada em sua conta (que não sejam as atividades pelas quais a ROZAC for diretamente responsável) quer você tenha ou não autorizado essas atividades. Se você ficar sabendo de qualquer acesso não autorizado à sua conta, deverá notificá-lo imediatamente à ROZAC. As contas não podem ser compartilhadas, e cada conta deve ser usada por apenas pela pessoa autorizada.

• Pela ROZAC: A ROZAC pode limitar, suspender ou deixar de lhe prestar o serviço se você não cumprir com este Termo ou se usar o serviço de forma a gerar uma responsabilidade legal. A ROZAC também poderá suspender a plataforma se houver a suspeita de má conduta adotada por você. Se suspendermos ou encerrarmos o serviço prestado a você.
• Medidas Adicionais: Se houver infração a este Termo de forma contínua e ofensiva, a ROZAC poderá adotar medidas para impedir que você continue utilizando o serviço, bloqueando, inclusive, seu endereço IP.

A ROZAC realiza constantes alterações e melhorias no serviço. Podemos adicionar, alterar ou remover a funcionalidade do serviço a qualquer momento sem prévia notificação. A ROZAC também pode limitar, suspender ou interromper o serviço a seu exclusivo critério. Caso a ROZAC interrompa o serviço, lhe enviaremos uma notificação com uma antecedência razoável.

• Renúncias: Embora a plataforma esteja sempre online, é possível que haja indisponibilidade periódica por vários motivos. COM EXCEÇÃO DO PREVISTO EXPRESSAMENTE NESTE TERMO E NA MEDIDA DO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, O SERVIÇO É PRESTADO “TAL COMO SE APRESENTA”, E A ROZAC NÃO PRESTAM NENHUMA GARANTIA DE NENHUM TIPO, SEJA ELA EXPRESSA, IMPLÍCITA OU ESTATUTÁRIA, INCLUSIVE DE COMERCIALIBILIDADE, ADEQUAÇÃO PARA UM FIM ESPECÍFICO E DE NÃO INFRAÇÃO, E RELATIVA À DISPONIBILIDADE, CONFIABILIDADE OU PRECISÃO DO SERVIÇO.
• Exclusão de Responsabilidade: NA MEDIDA DO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, O ROZAC, SEUS EXECUTIVOS, EMPREGADOS, AGENTES, FORNECEDORES E LICENCIADORES NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, EMERGENCIAIS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS OU EXEMPLARES DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO DANOS POR LUCROS CESSANTES, PERDA DE USO E PERDA DE DADOS, RESULTANTES DE OU RELACIONADOS AO SERVIÇO E ESTE TERMO, SEJAM TAIS DANOS BASEADOS EM CONTRATO, ATO ILÍCITO, RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU QUALQUER OUTRA TEORIA LEGAL, MESMO QUE O ROZAC TENHA SIDO ADVERTIDO DA POSSIBILIDADE DOS REFERIDOS DANOS E MESMO QUE UM RECURSO NÃO CUMPRA COM SEU PROPÓSITO ESSENCIAL.

Acordo Integral: Este Termo (incluindo eventuais Termos Adicionais) constitui o acordo integral entre você e a ROZAC e sobrepõe-se a quaisquer outros acordos, termos e condições prévios ou contemporâneos, escritos ou orais, relativos a seu objeto. Quaisquer termos e condições que constarem de um pedido de compra ou documento semelhante emitido por você não são aplicáveis ao serviço, não prevalecem sobre este Termo, não fazem parte dele e são nulos.

Partes Contratantes Independentes: O relacionamento entre você e a ROZAC é o de partes contratantes independentes, e não de sócios legais, funcionários ou agentes da outra parte.

Ausência de Renúncia: O fato de uma parte deixar de executar uma disposição prevista neste Termo ou de demorar a fazê-lo não será interpretado como uma renúncia, desta parte, a seu direito de fazê-lo posteriormente.

Prevalência: Se surgir qualquer conflito, os Termos Adicionais prevalecem sobre este Termo em relação ao serviço aos quais os Termos Adicionais sejam aplicáveis.

Individualidade: Se qualquer disposição deste Termo for considerada inexequível por um tribunal de jurisdição competente, a mencionada disposição deverá ser considerada individualmente, devendo as demais disposições permanecer em pleno vigor e efeito.

Foro: Fica eleito pelas PARTES, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, o foro de São Paulo/SP, como o único competente para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsia oriundas deste Termo.